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PSOL-MG |





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AGENDA |
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ANO DE 2010
FEVEREIRO · Inicio dos debates e plenárias do PSOL rumo a Conferência Eleitoral · Dia 27 - Reunião para discutir eleições 2010, com pré-candidatos a deputado, senador e governador. · Dia 27 - Debate com candidatos a presidência. Câmara de BH
MARÇO - Plenárias Municipais e Conferência MG sobre eleições 2010
O PSOL junto com entidades e movimentos estão organizando novos atos contra a condenação dos nossos companheiros/as João Batista, Dim e Marilda. |
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Endereço: Rua General Astolfo Ferreira Mendes, 564 Bairro São Gabriel 31.980-260 - BH E-MAIL: mg@psolmg.org.br
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CONGRESSO APROVA RESOLUÇÕES IMPORTANTES E ELEGE NOVA DIREÇÃO
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Um programa de governo para disputar o período
Temos uma avaliação da situação atual do Estado, que exigem ações mais contundentes dos partidos e organizações de esquerda, que passam necessariamente pela aglutinação de setores sociais capazes de lutar por mudanças imediatas e concretas para o conjunto da população. Não é mais possível conviver com o sucateamento dos serviços essenciais. É preciso propor mudanças para a atual escola pública, para o sistema de saúde, transporte, etc. Precisamos apresentar medidas e campanhas que vislumbrem a ocupação democrática dos espaços das cidades, com moradias dignas, processos de inclusão de enormes contingentes aos direitos fundamentais.
CLIQUE AQUI E LEIA O CONJUNTO DAS RESOLUÇÕES |
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JOAO BATISTA Eleito Presidente PSOL MG |
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MARIA DA CONSOLAÇÃO Pré-candidata ao governo de Minas |
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Presidente e diretor do PSOL MG são condenados à prisão por lutarem pela Reforma Agrária João Batista da Fonseca, membro da Coordenação Nacional do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - MTL e presidente do PSOL de Minas Gerais; e Wanduiz Evaristo Cabral, o Dim Cabral, membro da Coordenação Estadual do MTL e da Executiva Estadual do PSOL/MG, foram injustamente condenados a 5 anos e 6 meses de prisão por lutarem a favor da Reforma Agrária. Ambos são vítimas de processos criminais que foram propostos pelo Ministério Público da cidade de Uberlândia em 2001, por ocasião da luta pela desapropriação da Fazenda Tangará. Condenados em primeira instância por roubo e incitação ao crime pelo juiz Joemilson Donizetti Lopes, João Batista e Dim Cabral foram vítimas agora, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a condenação dos mesmos, em decisão no último dia 22 de setembro. Num segundo processo julgado em primeira instância pelo mesmo juiz Joemilson Donizetti Lopes, João Batista, Dim Cabral e Marilda Ribeiro, advogada e coordenadora do MTL, foram novamente condenados por extorsão, incitação ao crime e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, os dirigentes do Movimento "se associaram para a prática de crimes, saqueando e invadindo terras particulares, comandando e incitando pessoas à prática de crimes de roubo de gado, veículos, equipamentos agrícolas e objetos pertencentes à Fazenda Tangará. Consta ainda que exigiam das vítimas o pagamento de 30% do salário de aposentadoria percebido, sob ameaça de não receberem pontuação para aquisição de uma eventual gleba de terras". Os termos desta denúncia do Ministério Público, acatada pela Justiça em Minas Gerais para condenar os dirigentes do MTL revela a discriminação usada para destruir a vida de pessoas de bem e preservar o direito de propriedade da terra acima de sua função social. A Fazenda Tangará, uma área de mais de 5000 hectares , localizada no município de Uberlândia, que era de propriedade da CIF - Companhia de Integração Florestal, uma empresa que recebeu vultosos recursos públicos para o cultivo de eucalipto na década de 70, foi considerada improdutiva pelo INCRA. Em torno de 700 famílias coordenadas pelo MTL ocuparam-na, pela primeira vez, em 1999, que após despejo promovido pela polícia montaram acampamento na rodovia por 6 meses, e a reocuparam em março de 2000. A partir daí se estabeleceu um intenso conflito, que envolveu a polícia, juízes e promotores que sempre atuavam para defender os interesses do latifúndio improdutivo e de tudo faziam para derrotar a luta dos trabalhadores sem terra. Hoje a área é um grande assentamento onde vivem mais de 250 famílias. É flagrante pelas provas constantes dos autos, inclusive pelo depoimento das próprias testemunhas de acusação, que os acusados não cometeram os crimes pelos quais foram sentenciados. O Juiz criminal ao sentenciar, não agiu de forma isenta, e sim por vingança contra a luta pela desapropriação da Fazenda Tangará. Aquele latifúndio, desapropriado, no curso da instrução criminal, foi o palco de uma grande derrota de um setor conservador da justiça em Minas Gerais que, determinara a desocupação da fazenda, decisão esta, que foi rechaçada, firmemente, pelo então Governador Itamar Franco. Com exceção do governo de estado à época, ficou clara a aliança dos poderes locais e nacionais contra as famílias dos trabalhadores, os quais, sustentados pela polícia local e pela justiça mineira, tentaram de todas as formas, intimidá-los a desistirem da luta pela desapropriação daquele latifúndio. Como não conseguiram, tentam agora, criminalizá-los. É preciso impedir a prisão dos companheiros João Batista, Dim Cabral e Marilda Ribeiro. Conclamamos a solidariedade aos lutadores sociais que são vítimas desta inaceitável condenação e a mobilização contra este ato de injustiça e perseguição política.
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade Movimento Terra Trabalho e Liberdade - MTL |

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JOÃO BATISTA |
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DIM CABRAL |
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A LUTA NÃO PODE SER CRIMINALIZADA |
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DEBATE ENTRE OS PRE-CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA PELO PSOL TEVE A PRESENÇA DE COMPANHEIROS DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E CONVIDADOS |
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CONSTRUINDO A CAMPANHA DE 2010 |
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Os três pré-candidatos centraram as discussões entorno de temas nacionais, como o papel dos Governos no desenvolvimento de políticas que nos últimos anos ampliaram a exclusão da maioria da população das condições mínimas de vida, como o direito ao trabalho e a moradia. Não pouparam criticas ao governo Lula, bem como a oposição conservadora comandada pelo PSDB e seus partidos satélites, sem falar na corrupção que devasta o pais. Além do debate entre os pré-candidatos, na parte da manha a discussão central foi a organização e participação do PSOL MG nas eleições, com articulação de uma chapa completa para os cargos de deputados e senadores e a candidatura própria ao Governo do Estado. No próximo período deverão ser realizadas plenárias em todas as regionais e nelas trabalhar melhor o programa que será o nosso principal instrumento de trabalho junto aos movimentos sociais e população em geral. |
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PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES PARA CONFERÊNCIA ELEITORAL |
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· Data da Conferência Estadual MG - 27 de março · Data para realização das conferências municipais - de 01/02 a 21/03. · As plenárias deverão ser comunicadas com 5 dias de antecedência a Secretaria Geral do partido, com informações completas conforme regimento. |
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· A proporção é de 1 delegado para cada 6 presentes nas plenárias municipais. · Inscrição de teses - 22 de fevereiro · As plenárias municipais deverão ser registradas em documentos próprios conforme orientações nacionais. · Acesse ao site da CONFERENCIA NACIONAL - clique aqui
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ENDEREÇO PSOL MG |
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100 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES |
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Há exatos 100 anos, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, durante a 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional da Mulher. Havia alguns anos, diferentes datas eram marcadas por jornadas de luta feminista, organizadas sobretudo em torno da defesa do voto feminino e da denúncia contra a exploração e opressão das mulheres. A partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional. Um século se passou e hoje, em todo o mundo, o dia 8 de março é uma data de celebração e afirmação da luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade. Em os estados, o dia será marcado por manifestações e por uma grande marcha que irá percorrer em 10 dias varias cidade no trecho entre Campinas e São Paulo. Com os atos, convocados por dezenas de organizações e movimentos populares, as mulheres querem celebrar as conquistas alcançadas em cem anos de mobilização coletiva, mas também mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária. Bandeiras históricas como a divisão do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, o combate à violência doméstica, a reivindicação de creches para todas as crianças e a defesa da legalização do aborto continuam na ordem do dia do movimento feminista. Neste ano, estão entre as reivindicações das mulheres: a defesa da integralidade do Programa Nacional de Direitos Humanos, incluindo a resolução sobre o aborto, que foi alterada pelo governo federal; da Lei Maria da Penha, que vem sofrendo inúmeros obstáculos para sua implementação e legitimação; do Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher; e do Estatuto da Igualdade Racial. As feministas também denunciarão os efeitos da crise econômica na vida das mulheres, que foram as maiores vítimas do desemprego; a criminalização dos movimentos sociais e o acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano, que viola a laicidade do Estado brasileiro. Haverá ainda manifestações de solidariedade e envio de doações às mulheres do Haiti. |